No dia 22 de maio, o Congresso do Fisco Paranaense foi oficialmente aberto com a palestra “IVA 5.0 para Destravar a Economia Brasileira”, apresentada pelo Deputado Federal do Paraná, Luiz Carlos Hauly. O foco do encontro foi a discussão da urgente Reforma Tributária no Brasil, com ênfase na implementação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), um modelo que promete simplificar o sistema e impulsionar o crescimento econômico.

Durante a sua apresentação, Hauly traçou um panorama crítico do atual sistema tributário brasileiro, ressaltando a sua complexidade, a alta carga tributária e a elevada incidência de benefícios fiscais, dívida ativa e sonegação — esta estimada em 20% do PIB. Ele explicou que a estrutura atual, que sobrecarrega principalmente o consumo, é uma das causas da estagnação econômica e do impacto negativo nas camadas mais vulneráveis da população.

O Deputado reforçou a importância dos tributos para financiar serviços públicos essenciais, como saúde, educação e infraestrutura, e destacou o papel do Auditor Fiscal na garantia do uso correto desses recursos e na promoção da justiça fiscal.

Sobre o IVA, Hauly explicou que a sua origem remonta à França na década de 1920 e que o modelo clássico, adotado por vários países da Europa desde os anos 1950, será implantado no Brasil com características específicas para o contexto nacional. O novo sistema promete eliminar burocracias, reduzir inadimplência e contencioso, além de realizar a cobrança de forma eletrônica no ato da liquidação da nota fiscal, dispensando declarações extras e liberando os Auditores para focar no combate à sonegação.

A implantação do IVA será gradual, com previsão de testes já no segundo semestre deste ano e entrada em vigor a partir do próximo exercício. Entre os impactos esperados, Hauly destacou a redução dos custos de conformidade, o que deverá diminuir o preço final dos produtos para o consumidor, e a inclusão do produtor rural no sistema. O deputado também mencionou mecanismos para mitigar desigualdades, como a devolução personalizada do tributo (cashback) para pessoas de baixa renda e alíquotas diferenciadas para setores específicos. Para finalizar, Hauly pontuou desafios como a tributação sobre dividendos e a liquidação dos créditos acumulados de ICMS, que poderão ser negociados no mercado financeiro.