Na manhã desta quinta-feira (22), na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep), foi realizada a Cerimônia de Abertura do Congresso do Fisco Paranaense, com o tema “Reforma Tributária: Impactos Econômicos e Tributários“. Promovido pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná (Sindafep), o evento reúne especialistas, autoridades e servidores para discutir o papel dos Auditores Fiscais no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
A Mesa de Abertura contou com a presença de diversas lideranças: Eduardo Castro, que neste ato representou o Procurador-Geral do Estado do Paraná, Luciano Borges; Fernades dos Santos, Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná (Sindafep); Graciela Marins, Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná; Hessein Bakri, Deputado Estadual, líder do Governo na Alep; Ivens Linhares, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR); Jeulliano Pedroso, Diretor da Escola do Legislativo; Luiz Carlos Hauly, Deputado Federal do Paraná; Mauricio Kalache, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotoras de Proteção ao Patrimônio Público e a Ordem Tributária, que representou o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Paraná, Francisco Zanicotti; Norberto Ortigara, Secretário de Estado da Fazenda do Paraná; Ricardo Ribeiro, Vice-Presidente da Região Sul da Federação Nacional dos Fiscos Municipais (Fenafim); Suzane Aparecida Gambeta Dobjenski, Diretora da Receita Estadual do Paraná; Wanderci Polaquini, Vice-Presidente da Pública Central do Servidor; Wellington Dalmaz, Diretor-Geral da Alep, que neste ato representou o presidente da Casa, Alexandre Curi.
“A política é muito importante para o dia a dia, mas os técnicos são mais importantes. O que o político precisa entender é: não se meta com a parte técnica, deixe aqueles que conhecem o dia a dia construir as políticas públicas e nós podemos ajudar. […] Para finalizar, quero parabenizar vocês por esse evento aqui. Eu tenho uma velha máxima, que eu aprendi na minha vida pública: Quem conversa, quem debate, constrói e não perde. A falta de diálogo sempre traz prejuízo. Portanto, é de vital importância esse evento hoje, sejam todos bem-vindos à essa Casa de Lei. Nós reconhecemos o papel fundamental que vocês têm para o Estado do Paraná”, Hessein Bakri abriu o evento.
“Agradeço a todos os deputados que oportunizam que a Escola do Legislativo desempenhe um bom trabalho, que nos estimulam a realizar inclusive eventos como esse, abertos à sociedade. Que a gente consiga de fato ajudar a cumprir as missões que recebemos dos senhores. […] O principal agradecimento é a todos vocês que estão aqui, justamente para debater, conhecer e transformar aquilo que tem sido apresentado em relação à Reforma Tributária em ações concretas. Entender de que forma a gente pode garantir que o Paraná cresça ainda mais e que a gente alongue esse bom momento que nós temos”, pontuou Jeulliano Pedroso, Diretor da Escola do Legislativo.
“Eu saúdo a todos vocês aqui presentes para esse grande Congresso de Reforma Tributária. A presença dos senhores é fundamental para debatermos um tema crucial para o nosso Estado. A Reforma Tributária exige o nosso olhar atento e a expertise de vocês será vital para navegarmos por essas mudanças. Desejo a todos vocês um excelente evento e sejam todos muito bem-vindos”, reforçou Wellington Dalmaz, Diretor-Geral da Alep.
“Agradeço pelo convite para compor essa Mesa de Debate da Reforma Tributária, tão importante para nós. Vejo vários colegas meus, do Fisco Municipal. Com a Reforma Tributária, em que estamos tratando agora a integração dos Fiscos, principalmente Estado e Município, esse é um processo irreversível. Então, é uma satisfação ver vários colegas nossos do Fisco Municipal presentes junto com os colegas do Estado. Espero que seja um grande evento e que todos possam tirar o máximo proveito desse Congresso”, reforçou Ricardo Ribeiro, Vice-Presidente da Região Sul da Federação Nacional dos Fiscos Municipais (Fenafim).
“Quero agradecer perante todos os senhores, o trabalho que foi realizado nesse processo todo da Reforma Tributária, por todos os atores que estiveram presentes em Brasília, como é o caso do deputado Luiz Carlos Hauly, que há décadas é um defensor da Reforma Tributária e que veio sempre lutando para que ela acontecesse. Nós tivemos aí ombreados a ele nessa luta em Brasília, assim como todas as entidades que representam as Carreiras, que fazem parte ou que atuam de alguma forma na Administração Tributária ou na cobrança dos tributos e nas fases posteriores à cobrança administrativa, como é o caso das Procuradorias. Todas essas carreiras tiveram uma atuação brilhante durante o processo. […] Tivemos também o Pacto de Brasília, que foi a reunião de todos os Fiscos do Brasil, importantíssimo para que a gente conseguisse em vários momentos, durante o processo da Reforma Tributária, manter a competência tributária dos Estados e Municípios. Competência essa que, a partir de agora, será compartilhada entre os Fiscos Estaduais e Municipais. Por essa razão, seremos agora então todos nós, Auditores Fiscais do Estado e dos Municípios, caminheiros do mesmo caminho. Estaremos trilhando juntos, compartilhando essa competência de garantir aos cofres do Estado do Paraná todos os recursos para que as políticas públicas sejam entregues à população. Precisamos de uma vez por todas afinar os Fiscos Estaduais e Municipais, no sentido de dar melhor tratamento a esse novo instrumento de arrecadação, de fiscalização e de tributação”, discursou Wanderci Polaquini, Vice-Presidente da Pública Central do Servidor.
“Cumprimento em nome da OAB, o Sindafep e a Assembleia Legislativa pela organização deste importante Congresso, porque o momento é estratégico. Agora nós estamos na fase da regulamentação da Reforma Tributária e esse é o momento para discutirmos essa implementação. A OAB teve projetos tributários no Congresso, sempre prezando pela segurança jurídica e pela necessária simplicidade da reforma. Espero que a Reforma Tributária venha para facilitar a vida de todos os cidadãos brasileiros, é isso que a OAB espera”, pontuou Graciela Marins, Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná.
“De fato o que a sociedade espera dessa Reforma Tributária é a simplificação já aqui mencionada. A neutralidade para que o tributo efetivamente não atrapalhe o desenvolvimento nacional. Espera-se equidade, justiça tributária, no sentido de efetivamente prezarmos pelo princípio da capacidade tributária, não onerando mais aqueles que menos podem e nem liberando tanto aqueles que mais podem. Esse caráter regressivo da tributação causa muita injustiça social. Nós todos esperamos que com esse novo marco legal, nós tenhamos de fato mais equidade na imposição tributária. […] Eu tenho certeza que, durante esse Congresso, esses aspectos que eu mencionei serão tratados. Tenho certeza que esse Congresso atenderá aos interesses de toda a sociedade”, reforçou Mauricio Kalache.
“Os impactos da Reforma Tributária do consumo serão positivos para a sociedade. A simplificação, a unificação dos tributos. Certamente nós teremos um país muito melhor quando ela estiver implantada de forma integral. Agora, para as administrações tributárias, existe a complexidade desse novo sistema, a forma de trabalho, o fato de termos que aprender a trabalhar de forma cooperativa entre todos os entes subnacionais: 27 Estados e mais de 5.500 municípios do país. Então, esse será um grande desafio. E a importância desse evento é justamente nesse sentido, de nós começarmos a trabalhar de forma cooperativa. […] Nós temos que nos unir para conseguirmos transformar o nosso país naquilo que a sociedade espera”, analisou Suzane Aparecida Gambeta Dobjenski, Diretora da Receita Estadual do Paraná.
“Hoje as empresas gastam grana, tempo, esforço técnico para calcular e recolher tributos, ao invés de dedicar esforço técnico para inovar, para gerar produto, para fazer a economia pulsar. Uma coisa é prover órgão público de grana, que realmente precisa para prestar serviço, para fazer políticas boas, outra coisa é a economia funcionando de forma mais leve, mais suave, desamarrada. […] Nisso o Brasil errou o tom de novo, porque o Brasil está tributando consumo forte, sendo que o mundo não faz isso. […] A reforma simplifica procedimentos para as empresas, para os contribuintes, para quem paga, para quem recolhe, para que a gente tenha uma lei mais leve, para que a gente consiga de fato prover à nossa sociedade serviços públicos de qualidade, privilegiando sempre o investimento. Porque o investimento tem também o caráter de mudar a vida para sempre e não só eventualmente. Bom debate aqui nesse dia!”, reforçou Norberto Ortigara, Secretário de Estado da Fazenda do Paraná.
“Eu sou também um entusiasta da Reforma Tributária. Acho que deve simplificar muito a tributação, embora tire um pouco do poder dos Estados e dos Municípios. Acredito que o Estado só tem a ganhar com isso. Sem dúvida esse evento é importantíssimo, porque une autoridades e agentes fiscais do Estado, mas também de vários Municípios. A partir de agora, os Auditores de Estados e Municípios vão atuar em conjunto, porque todo fato gerador do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) é fato gerador do IBS do Estado e do Município. Então, essa parceria, sem dúvida, é muito importante”, analisou Eduardo Castro, que neste ato representou o Procurador-Geral do Estado do Paraná, Luciano Borges.
“São quase 1000 pessoas que nos acompanham nesse evento, entre aqueles que estão on-line e os que estão presencial. Efetivamente foi um evento que nos surpreendeu, porque não imaginávamos tamanha adesão, mas certamente esse é hoje um assunto de grande relevância. Todos nós temos de alguma forma a responsabilidade de gerir esses novos tributos. Nós agradecemos a todos por estarem participando conosco deste debate e do início da construção desta jornada que irá escrever o novo sistema tributário do Brasil. Cada um que está nessa Mesa, cada um dos senhores que estão aqui sentados ou nos assistem, certamente são artífice e farão parte dessa história. Temos um longo caminho pela frente, a tarefa agora é bem mais árdua, porque o IBS será um imposto compartilhado pelos Municípios e pelo Estado. […] Nós vamos ter que trabalhar juntos para construirmos esse novo imposto e transformar em realidade aquele sonho de ter um tributo mais moderno, mas principalmente mais justo”, pontuou Fernades dos Santos.
Na manhã desta quinta-feira (22), na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep), foi realizada a Cerimônia de Abertura do Congresso do Fisco Paranaense, com o tema “Reforma Tributária: Impactos Econômicos e Tributários“. Promovido pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná (Sindafep), o evento reúne especialistas, autoridades e servidores para discutir o papel dos Auditores Fiscais no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
A Mesa de Abertura contou com a presença de diversas lideranças: Eduardo Castro, que neste ato representou o Procurador-Geral do Estado do Paraná, Luciano Borges; Fernades dos Santos, Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná (Sindafep); Graciela Marins, Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná; Hessein Bakri, Deputado Estadual, líder do Governo na Alep; Ivens Linhares, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR); Jeulliano Pedroso, Diretor da Escola do Legislativo; Luiz Carlos Hauly, Deputado Federal do Paraná; Mauricio Kalache, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotoras de Proteção ao Patrimônio Público e a Ordem Tributária, que representou o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Paraná, Francisco Zanicotti; Norberto Ortigara, Secretário de Estado da Fazenda do Paraná; Ricardo Ribeiro, Vice-Presidente da Região Sul da Federação Nacional dos Fiscos Municipais (Fenafim); Suzane Aparecida Gambeta Dobjenski, Diretora da Receita Estadual do Paraná; Wanderci Polaquini, Vice-Presidente da Pública Central do Servidor; Wellington Dalmaz, Diretor-Geral da Alep, que neste ato representou o presidente da Casa, Alexandre Curi.
“A política é muito importante para o dia a dia, mas os técnicos são mais importantes. O que o político precisa entender é: não se meta com a parte técnica, deixe aqueles que conhecem o dia a dia construir as políticas públicas e nós podemos ajudar. […] Para finalizar, quero parabenizar vocês por esse evento aqui. Eu tenho uma velha máxima, que eu aprendi na minha vida pública: Quem conversa, quem debate, constrói e não perde. A falta de diálogo sempre traz prejuízo. Portanto, é de vital importância esse evento hoje, sejam todos bem-vindos à essa Casa de Lei. Nós reconhecemos o papel fundamental que vocês têm para o Estado do Paraná”, Hessein Bakri abriu o evento.
“Agradeço a todos os deputados que oportunizam que a Escola do Legislativo desempenhe um bom trabalho, que nos estimulam a realizar inclusive eventos como esse, abertos à sociedade. Que a gente consiga de fato ajudar a cumprir as missões que recebemos dos senhores. […] O principal agradecimento é a todos vocês que estão aqui, justamente para debater, conhecer e transformar aquilo que tem sido apresentado em relação à Reforma Tributária em ações concretas. Entender de que forma a gente pode garantir que o Paraná cresça ainda mais e que a gente alongue esse bom momento que nós temos”, pontuou Jeulliano Pedroso, Diretor da Escola do Legislativo.
“Eu saúdo a todos vocês aqui presentes para esse grande Congresso de Reforma Tributária. A presença dos senhores é fundamental para debatermos um tema crucial para o nosso Estado. A Reforma Tributária exige o nosso olhar atento e a expertise de vocês será vital para navegarmos por essas mudanças. Desejo a todos vocês um excelente evento e sejam todos muito bem-vindos”, reforçou Wellington Dalmaz, Diretor-Geral da Alep.
“Agradeço pelo convite para compor essa Mesa de Debate da Reforma Tributária, tão importante para nós. Vejo vários colegas meus, do Fisco Municipal. Com a Reforma Tributária, em que estamos tratando agora a integração dos Fiscos, principalmente Estado e Município, esse é um processo irreversível. Então, é uma satisfação ver vários colegas nossos do Fisco Municipal presentes junto com os colegas do Estado. Espero que seja um grande evento e que todos possam tirar o máximo proveito desse Congresso”, reforçou Ricardo Ribeiro, Vice-Presidente da Região Sul da Federação Nacional dos Fiscos Municipais (Fenafim).
“Quero agradecer perante todos os senhores, o trabalho que foi realizado nesse processo todo da Reforma Tributária, por todos os atores que estiveram presentes em Brasília, como é o caso do deputado Luiz Carlos Hauly, que há décadas é um defensor da Reforma Tributária e que veio sempre lutando para que ela acontecesse. Nós tivemos aí ombreados a ele nessa luta em Brasília, assim como todas as entidades que representam as Carreiras, que fazem parte ou que atuam de alguma forma na Administração Tributária ou na cobrança dos tributos e nas fases posteriores à cobrança administrativa, como é o caso das Procuradorias. Todas essas carreiras tiveram uma atuação brilhante durante o processo. […] Tivemos também o Pacto de Brasília, que foi a reunião de todos os Fiscos do Brasil, importantíssimo para que a gente conseguisse em vários momentos, durante o processo da Reforma Tributária, manter a competência tributária dos Estados e Municípios. Competência essa que, a partir de agora, será compartilhada entre os Fiscos Estaduais e Municipais. Por essa razão, seremos agora então todos nós, Auditores Fiscais do Estado e dos Municípios, caminheiros do mesmo caminho. Estaremos trilhando juntos, compartilhando essa competência de garantir aos cofres do Estado do Paraná todos os recursos para que as políticas públicas sejam entregues à população. Precisamos de uma vez por todas afinar os Fiscos Estaduais e Municipais, no sentido de dar melhor tratamento a esse novo instrumento de arrecadação, de fiscalização e de tributação”, discursou Wanderci Polaquini, Vice-Presidente da Pública Central do Servidor.
“Cumprimento em nome da OAB, o Sindafep e a Assembleia Legislativa pela organização deste importante Congresso, porque o momento é estratégico. Agora nós estamos na fase da regulamentação da Reforma Tributária e esse é o momento para discutirmos essa implementação. A OAB teve projetos tributários no Congresso, sempre prezando pela segurança jurídica e pela necessária simplicidade da reforma. Espero que a Reforma Tributária venha para facilitar a vida de todos os cidadãos brasileiros, é isso que a OAB espera”, pontuou Graciela Marins, Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná.
“De fato o que a sociedade espera dessa Reforma Tributária é a simplificação já aqui mencionada. A neutralidade para que o tributo efetivamente não atrapalhe o desenvolvimento nacional. Espera-se equidade, justiça tributária, no sentido de efetivamente prezarmos pelo princípio da capacidade tributária, não onerando mais aqueles que menos podem e nem liberando tanto aqueles que mais podem. Esse caráter regressivo da tributação causa muita injustiça social. Nós todos esperamos que com esse novo marco legal, nós tenhamos de fato mais equidade na imposição tributária. […] Eu tenho certeza que, durante esse Congresso, esses aspectos que eu mencionei serão tratados. Tenho certeza que esse Congresso atenderá aos interesses de toda a sociedade”, reforçou Mauricio Kalache.
“Os impactos da Reforma Tributária do consumo serão positivos para a sociedade. A simplificação, a unificação dos tributos. Certamente nós teremos um país muito melhor quando ela estiver implantada de forma integral. Agora, para as administrações tributárias, existe a complexidade desse novo sistema, a forma de trabalho, o fato de termos que aprender a trabalhar de forma cooperativa entre todos os entes subnacionais: 27 Estados e mais de 5.500 municípios do país. Então, esse será um grande desafio. E a importância desse evento é justamente nesse sentido, de nós começarmos a trabalhar de forma cooperativa. […] Nós temos que nos unir para conseguirmos transformar o nosso país naquilo que a sociedade espera”, analisou Suzane Aparecida Gambeta Dobjenski, Diretora da Receita Estadual do Paraná.
“Hoje as empresas gastam grana, tempo, esforço técnico para calcular e recolher tributos, ao invés de dedicar esforço técnico para inovar, para gerar produto, para fazer a economia pulsar. Uma coisa é prover órgão público de grana, que realmente precisa para prestar serviço, para fazer políticas boas, outra coisa é a economia funcionando de forma mais leve, mais suave, desamarrada. […] Nisso o Brasil errou o tom de novo, porque o Brasil está tributando consumo forte, sendo que o mundo não faz isso. […] A reforma simplifica procedimentos para as empresas, para os contribuintes, para quem paga, para quem recolhe, para que a gente tenha uma lei mais leve, para que a gente consiga de fato prover à nossa sociedade serviços públicos de qualidade, privilegiando sempre o investimento. Porque o investimento tem também o caráter de mudar a vida para sempre e não só eventualmente. Bom debate aqui nesse dia!”, reforçou Norberto Ortigara, Secretário de Estado da Fazenda do Paraná.
“Eu sou também um entusiasta da Reforma Tributária. Acho que deve simplificar muito a tributação, embora tire um pouco do poder dos Estados e dos Municípios. Acredito que o Estado só tem a ganhar com isso. Sem dúvida esse evento é importantíssimo, porque une autoridades e agentes fiscais do Estado, mas também de vários Municípios. A partir de agora, os Auditores de Estados e Municípios vão atuar em conjunto, porque todo fato gerador do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) é fato gerador do IBS do Estado e do Município. Então, essa parceria, sem dúvida, é muito importante”, analisou Eduardo Castro, que neste ato representou o Procurador-Geral do Estado do Paraná, Luciano Borges.
“São quase 1000 pessoas que nos acompanham nesse evento, entre aqueles que estão on-line e os que estão presencial. Efetivamente foi um evento que nos surpreendeu, porque não imaginávamos tamanha adesão, mas certamente esse é hoje um assunto de grande relevância. Todos nós temos de alguma forma a responsabilidade de gerir esses novos tributos. Nós agradecemos a todos por estarem participando conosco deste debate e do início da construção desta jornada que irá escrever o novo sistema tributário do Brasil. Cada um que está nessa Mesa, cada um dos senhores que estão aqui sentados ou nos assistem, certamente são artífice e farão parte dessa história. Temos um longo caminho pela frente, a tarefa agora é bem mais árdua, porque o IBS será um imposto compartilhado pelos Municípios e pelo Estado. […] Nós vamos ter que trabalhar juntos para construirmos esse novo imposto e transformar em realidade aquele sonho de ter um tributo mais moderno, mas principalmente mais justo”, pontuou Fernades dos Santos.
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